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Crianças poderão cursar 1ª série em escola infantil O Projeto de Lei 1558/07, do deputado Ivan Valente (Psol-SP), permite que as crianças de 6 anos de idade freqüentem a primeira série do ensino fundamental em escolas de educação infantil ou pré-escolar. O projeto autoriza estados e municípios a decidir sobre a estrutura física que será oferecida a essas crianças, desde que seja mantido o currículo e o método do ensino fundamental. Atualmente, as crianças de 6 anos devem freqüentar a primeira série em escola de ensino fundamental, cuja duração é de nove anos. Segundo o autor da proposta, o problema é que nem todas as escolas públicas oferecem estrutura física e condições pedagógicas para receber alunos dessa idade. "Não são raros os depoimentos de educadores ansiosos, que não sabem o que fazer com os alunos pequenos", diz Valente. O objetivo do projeto é preservar os aspectos cognitivos e psicológicos das crianças. Para atender os pequenos alunos, os professo...

Legislação Educacional Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - versão em pdf CNE-Conselho Nacional de Educaç&ao - Atos Normativos do CNE ProLei - Programa de Legislação Educacional Integrada PNE - Plano Nacional de Educação - Aprovado pela Lei no 10.172/2001 Educação Fundamental-Fundef Legislação Ensino Médio Legislação Educação a Distância Legislação Educação Especial Legislação Educação Profissional Legislação Educação Superior

Programa Via Legal: Dano Moral : Como caracterizar um crime de dano moral? No Rio de Janeiro, o pedido de indenização feito por uma advogada que se sentiu lesada foi negado ...

Clara Roman, da Carta Capital O trabalho escravo rural no Brasil é uma das peças que constituem o desenvolvimento do capitalismo de ponta no país. Divulgado na terça-feira 26, um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) traçou um perfil dos trabalhadores e empregadores desse processo. Adonia Prado, pesquisadora Grupo de Estudo e Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo da Universidade Federal do Rio de Janeiro e que participou do estudo, alerta que esse tipo de trabalho, abolido em 1888, faz parte da estrutura do capitalismo avançado e da produção de commoditties atuais. “Ele é funcional a esse modo de produção globalizado altamente concetrador de renda”, explica Prado. Segundo a pesquisadora, essa exploração vem ganhando espaço no mundo todo e existe, em graus diferentes, em quase todos os países. São empreendimentos de ponta, diz ela, que produzem para exportação. Na cidade, o trabalho escravo também está ligado a grandes marcas, como foi o caso recent...

BBC Brasil O futuro diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), José Graziano da Silva, disse que a necessidade de aumentar a produção agrícola para alimentar a crescente população mundial pressionará a busca por recursos naturais, principalmente pela água. Graziano assume o posto no primeiro semestre de 2012. “A água se tornou o maior entrave à expansão da produção [de comida], especialmente em algumas áreas como a região andina, na América do Sul, e os países da África Subsaariana”, disse Graziano, que atualmente é diretor da FAO para a América Latina e foi ministro de Segurança Alimentar e Combate à Fome no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável pela implementação do Programa Fome Zero. Segundo Graziano, apesar da pressão sobre os recursos naturais, é possível pôr fim à fome no mundo por meio de quatro ações principais: a aplicação de tecnologias modernas na lavoura (muitas já disponíveis), a criação de...

Bruno Taitson, da WWF Brasil “A tentativa de destruir o Código Florestal faz parte de uma agenda maior do agronegócio para acabar com toda a legislação social e ambiental do Brasil”. Com essas palavras, o dirigente da Via Campesina Brasil, Luiz Zarref, resumiu a posição do segmento da agricultura familiar em relação às propostas de mudar a legislação ambiental no Brasil. Ele participou de debate nesta terça-feira (18/10), na Universidade de Brasília, com estudantes e representantes do movimento socioambiental. O líder da Via Campesina lembrou que, além do projeto que muda o Código Florestal, aprovado na Câmara dos Deputados e em análise no Senado, estão na agenda dos ruralistas no Congresso a flexibilização do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), dos critérios para demarcação de terras indígenas, do Estatuto da Terra e a liberação do uso indiscriminado de agrotóxicos. “O Código Florestal, ao contrário das mentiras divulgadas pelos rur...

Laís Fontenelle Pereira, da Carta Capital Educar nunca foi tarefa fácil para pais nem para os educadores mais experientes. E a contemporaneidade tem nos colocado novos e árduos desafios, principalmente no que diz respeito ao consumo. Podemos dizer que, hoje, a formação de nossas crianças não está somente nas mãos da escola ou da família, pois é compartilhada com as diferentes mídias, atravessadas por mensagens de apelo ao consumo. E aí está o maior desafio para os educadores: como integrá-las à educação formal e ajudar o jovem a ter uma visão mais crítica sobre o que consome? Como educar e formar nossas crianças para que sejam consumidores mais conscientes no futuro? Antes de nos debruçarmos especificamente sobre o papel do educador para a transformação da realidade atual, vale uma reflexão sobre a delicada relação que a criança tem estabelecido com o consumo. Vivemos num mundo acelerado, ligados aos meios de comunicação e às redes -sociais desde o momento em que acordam...

Entra ano, sai ano, as distorções salariais entre os servidores ficam cada vez mais claras. Um dos sinais mais evidentes disso é a previsão do reajuste de 16,6% do piso dos professores de escolas públicas em todo o Brasil, atualmente de R$ 1.187. Enquanto um docente deve entrar em 2012 com salário-base de R$ 1.384, um técnico administrativo das agências reguladoras, com igual formação, receberá um vencimento inicial de R$ 4,7 mil. Um técnico legislativo do Senado, por sua vez, vai começar o ano embolsando remuneração inicial de R$ 13,8 mil, incluindo vencimento básico e gratificações. Para os cargos de nível médio do Banco Central (BC), de 2002 para cá, a remuneração saltou 233,7%, de R$ 2.532,16 para R$ 8.449,13. Os servidores técnicos do Judiciário, que hoje ganham de R$ 3,9 mil a R$ 6,3 mil, pedem aumento de 56% em seus contracheques. Já os técnicos do Ministério Público da União (MPU) querem que a sua remuneração inicial passe para R$ 8,2 mil. Enquanto isso, bombeiro...

Conhecer as desigualdades educacionais é fundamental para combatê-las Todos Pela Educação “O caminho para diminuir as desigualdades passa, necessariamente, pelo conhecimento detalhado sobre quem são as crianças excluídas do processo educacional”, afirmou a representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Marie-Pierre Poirier, durante a sessão “Equidade e inclusão”, do Congresso Internacional “Educação: uma Agenda Urgente”, realizada na última quinta-feira (15). Veja como foi o Congresso Internacional “Educação: uma Agenda Urgente” Para ela, esse é o primeiro passo para a construção de políticas públicas voltadas para a equidade na Educação. “Em um primeiro momento, é essencial saber quantas crianças e jovens estão dentro das escolas, mas mais importante é saber quem está fora e o porquê”, disse. “Alguns nunca entraram, outros abandonaram. Precisamos saber os motivos disso e também identificar os alunos com risco de abandonar.” Esse tipo...

As tecnologias de comunicação, mesmo as mais avançadas, não são capazes de construir por si próprias novas formas de saber e de inteligência. Isso porque, seu impacto sobre as existências individuais e coletivas depende diretamente da habilidade das pessoas que as utilizam. A afirmação é do filósofo francês Pierre Lévy, celebrado como um dos pensadores de ponta da cibercultura. Afinal, defende o criador do conceito de inteligência coletiva, ao longo da história, os seres humanos vêm se adaptando a padrões estabelecidos pelos mais diversos tipos de equipamentos, dos telefones convencionais aos tablets , fazendo os mais diversos usos deles. É a habilidade demonstrada pelas pessoas na interação com os equipamentos que torna mais ou menos ricas a produção e a transmissão de informação mediada pela tecnologia e, consequentemente, o processo de produção do conhecimento. Leia, a seguir, a íntegra da entrevista coletiva concedida por Lévy recentemente em São Paulo ...

© Palas Athena Logo - Gandhi Week in Brazil Mais do que teoria e prática, a não violência tem que ser uma atitude entre toda a prática de ensino, envolvendo todos os profissionais de educação e estudantes da escola, pais e comunidade em um desafio comum e compartilhado. Assim, a não violência integrada dá ao professor outra visão de seu trabalho pedagógico. A escola tem que dar lugar ao diálogo e ao compartilhamento, se tornando um centro para a vida cívica na comunidade. Para se obter um real impacto, a educação sem violência tem que ser um projeto de toda a escola, o qual deve ser planejado, integrado em todos os aspectos do currículo escolar, na pedagogia e nas atividades, envolvendo todos os professores e profissionais da escola, assim como toda a estrutura organizacional da equipe de tomadas de decisões educacionais.  As práticas de não violência devem ser coerentes e devem estar refletidas nas regras e na utilização das instalações da escola. Vista pelo ângulo...

© UNESCO A sociedade brasileira é uma das mais ricas de todo o mundo em termos de cultura e diversidade racial. As fontes de dados sobre a questão racial vêm-se aperfeiçoando e mostram claramente que as atitudes discriminatórias contra as populações indígenas e negras persistem na sociedade brasileira. Essa situação não só é prejudicial aos direitos humanos mais fundamentais como constitui também obstáculo ao desenvolvimento harmônico de uma sociedade rica em diversidade e em barreira ao progresso de um Brasil mais justo e mais democrático. Ela é também um desafio aos princípios da paz, do diálogo e da tolerância abraçados pela UNESCO. Esse desafio pode se beneficiar de abordagens especializadas, provenientes, particularmente, da capacidade especializada que a UNESCO detém nas Ciências Humanas e Sociais. No entanto, a magnitude e a complexidade da luta contra os diversos tipos de discriminação justificam a introdução de uma abordagem transversal, capaz de mobilizar a...

Logo do Projeto "Saúde e Prevenção nas Escolas"- Brasil O Brasil enfrenta o desafio de engajar e integrar os sistemas educacionais e a sociedade civil nas temáticas relativas à educação preventiva para o HIV e AIDS e promoção da saúde nas escolas. A experiência brasileira no campo da HIV e AIDS tornou-se referência internacional. A educação não-formal preventiva é uma marca do sucesso dessa experiência, uma vez que ela soube ser sensível às diversidades regionais, culturais e sociais que caracterizam o país. A estratégia adotada baseou-se na ação coordenada de diversos setores, que interagiram na criação de iniciativas educativas contínuas e sempre renovadas, visando setores sociais específicos. Resultados de estudos reforçam a importância de envolver a comunidade escolar na elaboração e no desenvolvimento de atividades educativas, permitindo que a escola se converta num espaço privilegiado, onde seja possível construir uma sociedade mais saudável através do d...

© UNESCO/Nelson Muchagata A UNESCO é a Agência do Sistema ONU incumbida de dar seguimento ao Capítulo 36 da Agenda 21, que trata da educação ambiental em todos os níveis, da formação de educadores e da informação ao público. A educação não é um fim em si mesma, é um direito fundamental e um instrumento-chave para mudar valores, comportamentos e estilos de vida: para alcançar um futuro sustentável é necessário fomentar, entre a população, a consciência da importância do meio ambiente. Uma das formas de as pessoas adquirirem esta consciência, os conhecimentos e habilidades necessárias à melhoria de sua qualidade de vida se dá por meio da Educação Ambiental (EA). As Conferências Internacionais sobre EA, nas quais a UNESCO teve papel catalisador fundamental, recomendam que a EA não seja feita somente nas escolas. Seus veículos devem ser a educação formal e não formal e os meios de comunicação de massa. A UNESCO no Brasil aplica esta recomendação, por meio de um acord...

O Brasil, com suas acentuadas desigualdades sociais e econômicas, promove diversificadas ações destinadas à promoção e à defesa dos direitos humanos. A discussão dos Direitos Humanos e as ações técnicas e políticas relacionadas a esse tema, têm mobilizado a mídia nacional e, consequentemente, elevado a consciência da sociedade brasileira sobre assuntos que são extremamente importantes para a promoção da cidadania e para o respeito a aos direitos humanos. Recentes avanços na promoção dos direitos humanos têm sido constatados. Apesar desse trabalho considerável e inovador de promoção dos direitos humanos: mas não existe ainda clara compreensão da universalidade e indivisibilidade dos direitos humanos: civis, políticos, sociais, econômicos e culturais. existe um número muito alto de pessoas que continua a encontrar grandes dificuldades no exercício de sua cidadania e de seus direitos fundamentais. A UNESCO acredita que somente pela mobilização de todos os atores dire...

A oficina foi realizada na Escola Municipal Cônego Joaquim de Assis Ferreira, com as turmas do 1º ano do Ensino Fundamental I, as responsáveis pela oficina foram: Euzimar Gregório e Morgana Claudia.

HISTÓRICO SOBRE O DIA DA ÁRVORE 21 de setembro é comemorado, no Brasil, o dia da árvore. A data foi escolhida, por ser próxima ao início da primavera - a estação em que as flores aparecem em maior quantidade.Com a chegada da primavera podemos ver as cidades mais alegres, pois essas se enchem de flores de todas as cores. Essenciais para a vida, as árvores não só embelezam o planeta, como mantêm a umidade do ar. Além disso, ajudam a diminuir a poluição, porque dissolvem o gás carbônico, durante a queima de combustível. Produzem oxigênio, mudam a direção dos ventos, firmam o solo das encostas e também as margens dos rios. Através da madeira dos seus troncos ainda é possível colher matéria-prima para a fabricação de medicamentos. No Brasil, a árvore mais antiga é um jequitibá de 3.020 anos, localizado em Santa Rita do Passa Quatro, em São Paulo. Sua copa possui 39 metros de diâmetro, onde vivem tucanos e macacos, entre outros animais. Como ajudar a salvar as florestas: A metade das árvo...

Educação infantil Curso para professores recebe inscrições até 30 de setembro Segunda-feira, 19 de setembro de 2011 - 16:09 Tweet - divulgue esta matéria no twitter Professores de educação infantil da rede pública municipal podem ser inscritos por sua secretaria de educação, até 30 de setembro, no Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil (ProInfantil). O ProInfantil é um curso de nível médio, modalidade normal, a distância, destinado aos educadores em atividade que ainda não possuem a formação exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Para ingressar no curso, o professor deve estar em exercício na educação infantil por pelo menos quatro anos e deve permanecer na sala de aula no decorrer da formação, que tem duração de dois anos. Educadores que atuam ...

Os acidentes ambientais podem ser comunicados ao IBAMA por meio do formulário abaixo. O objetivo principal desse formulário é realizar uma comunicação rápida das ocorrências, de forma a permitir uma articulação e atuação por parte dos órgãos pertinentes num menor espaço de tempo. Comunicado de acidente ambiental 2010.doc -  deverá ser repassado logo nos primeiros momentos da ciência da ocorrência. O formulário preenchido  poderá ser enviado via fax ou por meio de contato com a equipe da Coordenação Geral de Emergências Ambientais (CGEMA): email: emergenciasambientais.sede@ibama.gov.br telefone: (61) 3316-1070 fax: (61) 3307-3382 Bem como por meio da Linha Verde do IBAMA: email: linhaverde.sede@ibama.gov.br telefone: 0800-61-80-80 (ligação gratuita para todo o Brasil) Lembre-se de ter em mãos o maior número de dados possível sobre o acidente, para que a denúncia possa ser investigada.

Brasília (14/09/2011) – A Coordenação de Monitoramento e Controle Florestal (Comon/DBFlo/Ibama) alerta os proprietários de imóveis rurais sobre o prazo para entrega do Ato Declaratório Ambiental (ADA), que se encerra em 30/09/2011. O ADA é um instrumento legal que possibilita ao proprietário rural a redução do Imposto Territorial Rural (ITR) em até 100% sobre as áreas de interesse ambiental efetivamente protegidas ao declará-las no Documento de Informação e Apuração do ITR (DIAT/ITR). São consideradas áreas de interesse ambiental, não tributáveis, as áreas de preservação permanente, reserva legal, reserva particular do patrimônio natural, interesse ecológico, servidão florestal ou ambiental, cobertas por floresta nativa e alagadas para fins de constituição de reservatório de usinas hidrelétricas. Há também a perspectiva de se obter o benefício de uma alíquota menor de imposto no caso de áreas sob manejo florestal e/ou reflorestamento. Assim, o ADA é um instrumento qu...

De um ano para o outro, o seu computador fica obsoleto. O celular passa de item cobiçado a peça pré-histórica em questão de meses. Imagine se esses produtos, e mais baterias de carro, exames de raio-X e lâmpadas fluorescentes fossem dispensados como entulho comum. oliesportivas e artefatos de borracha, como tapetes e sapatos. Segundo a Reciclanip, entidade responsável pela coleta de pneus e ligada à Anip (Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos), em 2010 o Brasil reciclou mais de 300 mil toneladas de pneus, equivalente a quase 62 milhões de unidades de carros. ONDE DESCARTAR Jogar o lixo no lugar certo ajuda a sustentabilidade do planeta porque significa economia e aproveitamento de matéria-prima. Por isso, alguns países fazem recomendações oficiais para o descarte correto do produto. No Brasil, uma iniciativa desse tipo seria de grande valia, porque só em São Paulo o volume mensal de compra de óleo é de mais de 20 milhões de litros, segundo pesquisa da Nielse...

Cidade pequena, porém: organizada, limpa e de  povo acolhedor. Uma cidade encantadora!