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Mostrando postagens de agosto 16, 2012

Programa Via Legal: Sem constragimentos

Programa Via Legal: Sem constragimentos : Uma decisão da Justiça proíbe hospitais cariocas de exigirem a apresentação de boletim de ocorrência em caso de mulheres que engravidaram ap...

Programa Via Legal: Falta de respeito

Programa Via Legal: Falta de respeito : Em São Paulo, Justiça Federal analisa pedido para que bancos sejam multados por terem descumprido acordo que previa a adaptação de agências ...

Programa Via Legal: Denúncia de racismo

Programa Via Legal: Denúncia de racismo : Estudante de Direito é denunciada pela Ordem dos Advogados do Brasil pelo crime de racismo. Ela publicou mensagens de ofensa a nordestinos e...

Programa Via Legal: Sem censura

Programa Via Legal: Sem censura : Instituição gaúcha tenta barrar na Justiça a exibição do filme infantil Madagascar. A Agência Nacional do Cinema, Ancine, mudou a classifica...

Programa Via Legal: Acesso à Cultura

Programa Via Legal: Acesso à Cultura : Deficientes auditivos brigam para que filmes brasileiros financiados com recursos públicos incluam a chamada legenda oculta. Sem o recurso, ...

Programa Via Legal: Pagamento Justo

Programa Via Legal: Pagamento Justo : Enfermeira briga na Justiça para ter o direito de receber aposentadoria proporcional ao período em que trabalhou em dois hospitais. O pedido...

Programa Via Legal: Quem deve pagar pelo erro?

Programa Via Legal: Quem deve pagar pelo erro? : INSS leva 16 anos para detectar irregularidade no pagamento de aposentadoria. Durante todo esse tempo, a beneficiária acreditou estar agindo...

Programa Via Legal: Sem Vagas

Programa Via Legal: Sem Vagas : Hospitais públicos não conseguem atender a demanda e pacientes em estado grave precisam esperar por vaga em UTI. Em Minas Gerais, a responsa...