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Programa Via Legal: Fraude Concurso : Cresce o número de quadrilhas especializadas em fraudar provas e concursos públicos. Alguns candidatos ao exame da OAB, por exemplo, chegara...

Programa Via Legal: Quem deve pagar pelo erro? : INSS leva 16 anos para detectar irregularidade no pagamento de aposentadoria. Durante todo esse tempo, a beneficiária acreditou estar agindo...

Programa Via Legal: Sem Vagas : Hospitais públicos não conseguem atender a demanda e pacientes em estado grave precisam esperar por vaga em UTI. Em Minas Gerais, a responsa...

Programa Via Legal: Espaço Exclusivo : No Rio Grande do Norte, Justiça Federal inova e cria sala específica para permitir negociação entre mutuários e Caixa Econômica Federal. A m...

Programa Via Legal: Dispensa por Preconceito : Depois de duas décadas, um assistente social descobre que só foi dispensado do serviço militar porque era homossexual. Ele processou o Exérc...

Programa Via Legal: Resultado Falso : Laboratório brasileiro erra no diagnóstico e atleta carioca é acusado de dopping. Depois de provar a falha no exame, o jogador de vôlei volt...

Programa Via Legal: Rivalidade no Mar : Pescadores artesanais de Santa Catarina são proibidos de exercer a atividade com redes fixas. A técnica, que tem o poder de devastar o meio...

Programa Via Legal: Segurança na Estrada : Motoristas esperam há dez anos pela duplicação do último trecho da rodovia Régis Bitencourt, em São Paulo. A expectativa é que a obra ajude...

Programa Via Legal: Fiscalização Contestada : Em vez de ajudar, uma barreira eletrônica instalada no Rio de Janeiro atrapalha motoristas e deixa o trânsito ainda mais perigoso. Os morado...

Programa Via Legal: Liberdade de Crença : As consequências da intolerância religiosa podem ser graves e até mesmo chegar aos tribunais. Em Pernambuco, um homem que se desligou da igr...

Programa Via Legal: Luta por Inclusão : Deficientes visuais brigam para ter acesso a celulares adaptados que obedeçam aos comandos de voz. Hoje, os aparelhos são muito caros e difí...

Programa Via Legal: Exemplo a ser repetido : Pacientes com osteoporose, finalmente, vão receber o melhor tratamento para a doença. Um medicamento que não faz parte da lista do SUS pass...

Programa Via Legal: Patrimônio Protegido : Moradores de cidades históricas, tombadas como patrimônio da humanidade, precisam seguir algumas regras antes de reformar ou modificar imóve...

Programa Via Legal: Quem compra um imóvel pode ser obrigado a ... : Quem compra um imóvel pode ser obrigado a pagar as contas atrasadas de condomínios. É que, ao contrário do que muita gente aind...

Fórum DRS - Forum permamente de desenvolvimento rural sustentável.

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Programa Via Legal: Casa em Ruínas : Moradores de um bairro da capital paulista sofrem as consequências de uma construção mal feita. As casas, financiadas junto à Caixa Econômic...

Biodiversidade Brasileira O Brasil é um país de proporções continentais: seus 8,5 milhões km² ocupam quase a metade da América do Sul e abarcam várias zonas climáticas – como o trópico úmido no Norte, o semi-árido no Nordeste e áreas temperadas no Sul. Evidentemente, estas diferenças climáticas levam a grandes variações ecológicas, formando zonas biogeográficas distintas ou biomas: a Floresta Amazônica, maior floresta tropical úmida do mundo; o Pantanal, maior planície inundável; o Cerrado de savanas e bosques; a Caatinga de florestas semi-áridas; os campos dos Pampas; e a floresta tropical pluvial da Mata Atlântica. Além disso, o Brasil possui uma costa marinha de 3,5 milhões km², que inclui ecossistemas como recifes de corais, dunas, manguezais, lagoas, estuários e pântanos. A variedade de biomas reflete a enorme riqueza da flora e da fauna brasileiras: o Brasil abriga a maior biodiversidade do planeta. Esta abundante variedade de vida – que se traduz em mais de 20% do número...

Fauna Ameaçada Lista Nacional das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção A Lista Nacional das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção é um dos mais importantes instrumentos utilizado pelo governo brasileiro para a conservação da biodiversidade, onde são apontadas as espécies que, de alguma forma, estão ameaçadas quanto à sua existência. Para a sua elaboração o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o seu Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em parceria com a Fundação Biodiversitas para a Conservação da Diversidade Biológica, com a Sociedade Brasileira de Zoologia e com a Conservação Internacional do Brasil, valeram-se de centenas de especialistas, em período superior a um ano que, após criterioso trabalho científico, produziram a versão inicial da lista. A informação assim obtida foi divulgada, por via eletrônica, de forma a atingir o universo dos especialistas brasileiros, na busca de aperfeiçoamento da lista. ...

Espécies Ameaçadas de Extinção Espécies Brasileiras Ameaçadas de Extinção, Sobreexplotadas ou Ameaçadas de Sobreexplotação O processo de extinção está relacionado ao desaparecimento de espécies ou grupos de espécies em um determinado ambiente ou ecossistema. Semelhante ao surgimento de novas espécies, a extinção é um evento natural: espécies surgem por meio de eventos de especiação (longo isolamento geográfico, seguido de diferenciação genética) e desaparecem devido a eventos de extinção (catástrofes naturais, surgimento de competidores mais eficientes). Normalmente, porém, o surgimento e a extinção de espécies são eventos extremamente lentos, demandando milhares ou mesmo milhões de anos para ocorrer. Um exemplo disso foi a extinção dos dinossauros, ocorrida naturalmente há milhões de anos, muito antes do surgimento da espécie humana, ao que tudo indica devido à alterações climáticas decorrentes da queda de um grande meteorito. Ao longo do tempo, porém, o homem vem acelera...

Pantanal O bioma Pantanal é considerado uma das maiores extensões úmidas contínuas do planeta. Este bioma continental é considerado o de menor extensão territorial no Brasil, entretanto este dado em nada desmerece a exuberante riqueza que o referente bioma abriga. A sua área aproximada é 150.355 km², ocupando assim 1,76% da área total do território brasileiro. Em seu espaço territorial o bioma, que é uma planície aluvial, é influenciado por rios que drenam a bacia do Alto Paraguai. O Pantanal sofre influência direta de três importantes biomas brasileiros: Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica. Além disso sofre influencia do bioma Chaco (nome dado ao Pantanal localizado no norte do Paraguai e leste da Bolívia). O bioma Pantanal mantêm 86,77% de sua cobertura vegetal nativa. A vegetação não florestal (savana [cerrado], savana estéptica [chaco], formações pioneiras e áreas de tensão ecológica ou contatos florísticos [ecótonos e encraves]) é predominante em 81,70% do bioma. Desses, ...

Mata Atlântica A Mata Atlântica é formada por um conjunto de formações florestais (Florestas: Ombrófila Densa, Ombrófila Mista, Estacional Semidecidual, Estacional Decidual e Ombrófila Aberta) e ecossistemas associados como as restingas, manguezais e campos de altitude, que se estendiam originalmente por aproximadamente 1.300.000 km2 em 17 estados do território brasileiro. Hoje os remanescentes de vegetação nativa estão reduzidos a cerca de 22% de sua cobertura original e encontram-se em diferentes estágios de regeneração. Apenas cerca de 7% estão bem conservados em fragmentos acima de 100 hectares. Mesmo reduzida e muito fragmentada, estima-se que na Mata Atlântica existam cerca de 20.000 espécies vegetais (cerca de 35% das espécies existentes no Brasil), incluindo diversas espécies endêmicas e ameaçadas de extinção. Essa riqueza é maior que a de alguns continentes (17.000 espécies na América do Norte e 12.500 na Europa) e por isso a região da Mata Atlântica é altamente priorit...

O Bioma Cerrado O Cerrado é o segundo maior bioma da América do Sul, ocupando uma área de 2.036.448 km2, cerca de 22% do território nacional. A sua área contínua incide sobre os estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Piauí, Rondônia, Paraná, São Paulo e Distrito Federal, além dos encraves no Amapá, Roraima e Amazonas. Neste espaço territorial encontram-se as nascentes das três maiores bacias hidrográficas da América do Sul (Amazônica/Tocantins, São Francisco e Prata), o que resulta em um elevado potencial aquífero e favorece a sua biodiversidade. Considerado como um hotspots mundiais de biodiversidade, o Cerrado apresenta extrema abundância de espécies endêmicas e sofre uma excepcional perda de habitat. Do ponto de vista da diversidade biológica, o Cerrado brasileiro é reconhecido como a savana mais rica do mundo, abrigando 11.627 espécies de plantas nativas já catalogadas. Existe uma grande diversidade de habitats, que deter...

Pampa Imprimir E-mail Folder Pampa - Conhecimentos e Descobertas frente e verso O Pampa está restrito ao estado do Rio Grande do Sul, onde ocupa uma área de 176.496 km² (IBGE, 2004). Isto corresponde a 63% do território estadual e a 2,07% do território brasileiro. As paisagens naturais do Pampa são variadas, de serras a planícies, de morros rupestres a coxilhas. O bioma exibe um imenso patrimônio cultural associado à biodiversidade. As paisagens naturais do Pampa se caracterizam pelo predomínio dos campos nativos, mas há também a presença de matas ciliares, matas de encosta, matas de pau-ferro, formações arbustivas, butiazais, banhados, afloramentos rochosos, etc. Por ser um conjunto de ecossistemas muito antigos, o Pampa apresenta flora e fauna próprias e grande biodiversidade, ainda não completamente descrita pela ciência. Estimativas indicam valores em torno de 3000 espécies de plantas, com notável diversidade de gramíneas, são mais de 450 espécies (campim-forquilha, gr...

A situação dramática da população de diversos países africanos, assolada pela seca, fome e guerra, vem mobilizando a Organização das Nações Unidas (ONU) desde a década 60. O mundo inteiro começava a acompanhar as imagens do deslocamento de milhares de refugiados africanos, exibidas pela mídia, em busca de terra, alimentos e paz. Na década de 70, intensificaram-se os grandes movimentos migratórios e intensos processos de devastação ambiental começaram a ser detectados em toda a África, especialmente na região semiárida, ao sul do deserto do Sahara, conhecida como Sahel. A situação se caracterizava pela pobreza, fome e destruição de recursos naturais vitais (água, vegetação e solo). Esse processo destrutivo passou, então, a ser chamada de desertificação. Constatou-se, logo em seguida, que tal fenômeno não ocorria exclusivamente na África, mas se estendia a todos os outros continentes (com exceção da Antártica), principalmente em países com clima árido e semiárido. Era o início ...

Exclusivamente brasileiro, a Caatinga ocupa cerca de 11% do país (844.453 Km²), sendo o principal ecossistema/bioma da região nordeste. A caatinga é o bioma menos conhecido do país, já que se realizaram poucas coletas no mesmo. No entanto, os dados mais atuais indicam uma grande riqueza de ambientes e espécies, com 932 espécies de plantas, 148 de mamíferos e 510 de aves, por exemplo, sendo que muitas destas espécies ocorrem somente na caatinga. Cerca de 27 milhões de pessoas vivem atualmente na área original da caatinga, sendo que 80% de seus ecossistemas originais já foram alterados, principalmente por meio de desmatamentos e queimadas, em um processo de ocupação que começou nos tempos do Brasil colônia. Grande parte da população que reside em área de caatinga é carente e precisa dos recursos da sua biodiversidade para sobreviver. Por outro lado, estes mesmos recursos, se conservados e explorados de forma sustentável, podem impulsionar o desenvolvimento da região. A conservaçã...

Água Doce O Programa Água Doce (PAD) é uma ação do Governo Federal coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil. Visa o estabelecimento de uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano, promovendo e disciplinando a implantação, a recuperação e a gestão de sistemas de dessalinização ambiental e socialmente sustentáveis para atender, prioritariamente, as populações de baixa renda em comunidades difusas do semi-árido. Lançado em 2004, o PAD foi concebido e elaborado de forma participativa durante o ano de 2003, unindo a participação social, proteção ambiental, envolvimento institucional e gestão comunitária local. Possui como premissas básicas o compromisso do Governo Federal de garantir à população do semi-árido o acesso à água de boa qualidade, além de ser amparado por documentos importantes como a ...

Nos termos do Processo de Marrakech, "produção sustentável" pode ser entendida como sendo a incorporação, ao longo de todo o ciclo de vida de bens e serviços, das melhores alternativas possíveis para minimizar impactos ambientais e sociais. Acredita-se que esta abordagem reduz, prevenindo mais do que mitigando, impactos ambientais e minimiza riscos à saúde humana, gerando efeitos econômicos e sociais positivos. Vista numa perspectiva planetária, a produção sustentável deve incorporar a noção de limites na oferta de recursos naturais e na capacidade do meio ambiente para absorver os impactos da ação humana. Uma produção sustentável será necessariamente menos intensiva em emissões de gases do efeito estufa e em energia e demais recursos. Uma produção sustentável pensa o ciclo completo dos produtos - do berço ao berço (cradle to cradle), procurando alongar a vida útil dos produtos e reaproveitar ao máximo possível os insumos da reciclagem em novas cadeias produtivas. Fonte...

Do conceito de P+L para o conceito de PCS Em consonância com os acordos multilaterais estabelecidos na Rio 92, o conceito de Produção Mais Limpa foi definido conjuntamente pela Organização pelo Desenvolvimento Industrial das Nações Unidas (UNIDO) e pelo Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas (PNUMA) no início da década de 1990, como a aplicação contínua de uma estratégia ambiental preventiva integrada aos processos, produtos e serviços com o intuito de aumentar a ecoeficiência e reduzir os riscos à saúde e ao meio ambiente. Por meio das metodologias e tecnologias de PL tem sido possível observar a maneira pela qual cada processo de produção pode se tornar mais limpo e mais eficiente, seja na economia de água, na redução da energia utilizada, na quantidade de matéria prima, ou ainda na geração intermediária ou final de resíduos. Hoje os desafios estão antes e depois do processo de produção, isto é, no ecodesign - no próprio desenho dos produtos, na substituição de materiais...

Educomunicação Imprimir E-mail A Educomunicação é uma linha de ação do Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA) que cuida da articulação de ações comunicação para a Educação Ambiental. Em atendimento à lei 9795/99, da Política Nacional de Educação Ambiental, esta linha de ação tem como objetivo proporcionar meios interativos e democráticos para que a sociedade possa produzir conteúdos e disseminar conhecimentos, através da comunicação ambiental voltada para a sustentabilidade. As ações desta linha são de dois tipos: ações estratégicas, que promovem a participação na produção de informação e conteúdos educativos e articulam resultados a longo prazo; ações continuadas de suporte. Veja quais são as ações em andamento e planejadas para o biênio 2009 / 2010 Ações Estratégicas: Circuito Tela Verde e Editais Curtas de Animação Ambiental Mais informações em: http://telaverde.ambientedigital.org/ http://www.cultura.gov.br/editais Nas Onda...

Diminuindo o volume de resíduos orgânicos Nos últimos anos tem-se verificado um aumento acentuado da produção de resíduos sólidos, devido a uma vida exageradamente consumista, fruto do avanço tecnológico. Isso, lamentavelmente, se afasta de um modelo de desenvolvimento sustentável. Como consequência desse fenômeno, o tratamento e destino final dos resíduos sólidos tornou-se um processo de grande importância nas políticas sociais e ambientais dos países mais desenvolvidos. Regra geral, a maior fração destes resíduos é ocupada pela matéria orgânica e um dos processos mais utilizados para lidar com esse material é a compostagem. A compostagem é um processo biológico, através do qual os microrganismos convertem a parte orgânica dos resíduos sólidos urbanos (RSU) num material estável tipo húmus, conhecido como composto. A compostagem, embora seja um processo controlado, pode ser afetada por diversos fatores físico-químicos que devem ser considerados, pois, para se degradar a matéria or...

Lixo Tecnológico PROCEDIMENTOS PARA O DESCARTE CORRETO ELETRÔNICOS Instituições como ETB aceitam doações em geral como televisões, DVDs, players, câmeras digitais, entre outros. A fabricante HP recebe todos os tipos e marcas de produtos eletrônicos pelo programa Take Back & Recycling, que aceita inclusive cabos, teclados e mouse. É possível vendê-los ainda em sites de leilão pelas internet ou em lojas especializadas. CARTUCHO/TONNER DE IMPRESSORA Se eles estão encostados em casa, há possibilidade de desfazer-se deles e, de quebra, ganhar algum dinheiro. Basta vender esses dispositivos para as empresas que fazem seu recondicionamento. Segundo a Associação Brasileira de Recondicionadores de Cartuchos para Impressora (Abreci), as empresas costumam pagar R$ 5 por cartucho e R$ 10 por tonner. PERIFÉRICOS A maioria das instituições de caridade aceitam todo os tipos de equipamentos e se não tiverem conserto, são enviados para cooperativas de coleta seletiva, como a que fic...

Saiba o que pode ser encaminhado para a coleta seletiva e o que deve ir para o lixo comum. Papel O que recicla: papéis de escritório, papelão, caixas em geral, jornais, revistas, livros, listas telefônicas, cadernos, papel cartão, cartolinas, embalagens longa-vida, listas telefônicas, livros O que não recicla: papel carbono, celofane, papel vegetal, termofax, papéis encerados ou palstificados, papel higiênico, lenços de papel, guardanapos, fotografias, fitas ou etiquetas adesiva Plástico O que recicla: sacos, CDs, disquetes, embalagens de produtos de limpeza, PET (como garrafas de refrigerante), canos e tubos, plásticos em geral O que não recicla: plásticos termofixos (usados na indústria eletro-eletrônica e na produção de alguns computadores, telefones e eletrodomésticos), embalagens plásticas metalizadas (como as de salgadinhos), isopor Vidros O que recicla: garrafas de bebida, frascos em geral, potes de produtos alimentícios, copos O que não recicla: espelhos, cristais, vidros...

COLETA SELETIVA – A PGR promove a coleta seletiva dos seguintes materiais. Alguns deles são encaminhados à cooperativa com a qual a PGR tem termo de parceria, e outros são encaminhados à descontaminação (podendo ou não ser pago esse serviço). I - Itens encaminhados à Cooperativa: a) papel; b) plástico; c) metal; d) vidro; e) pneus usados; II – Outras destinações (descontaminação) a) Cartuchos e tonners para impressão (encaminhada para empresa de reciclagem à qual repassa o valor da venda para a cooperativa); b) pilhas e baterias (Programa Papa Pilhas do Banco Santander); c) óleo lubrificante (encaminhada para empresa de reciclagem à qual repassa o valor da venda para a cooperativa); d) lâmpadas usadas (encaminhadas para empresa contratada para fazer descontaminação); PGRSS – Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde – A PGR elaborou e lançou em 2010 seu PGRSS de acordo com o que é definido na RDC 306/04 da ANVISA e Resolução 358/04 CONAMA. Essas resoluções...

Lixo Tecnológico Pode ser encaminhado para a CDI- Comitê para Democratização da Informática, localizado na SDS Conic Ed. Venâncio VI, loja 09, Bloco O/ Fone- (61)3322-7233/ Site - http://www.cdi.org.br/. Os resíduos recebidos que podem ser concertados são encaminhados para escolas e os que não podem, são encaminhados a reciclagem para a empresa Zero Impacto. Lâmpadas – Leroi Merlim; - Ecoponto no Shopping Pátio Brasil. Dias de funcionamento: último final de semana do mês, sábados das 10h às 22h e aos domingos, das 12h às 20h, Praça Central - Pátio Brasil Shopping. Pilhas e Baterias - Ecoponto no Shopping Pátio Brasil. Dias de funcionamento: último final de semana do mês, sábados das 10h às 22h e aos domingos, das 12h às 20h, Praça Central - Pátio Brasil Shopping; - Agências do Banco Santander (Programa Papa Pilhas) Pneus Inserviveis - Ponto de coleta da Reciclanip no DF. Dias de funcionamento: segunda a sexta das 07:00 às 17:00. O ponto esta locali...

A grande produção de RESÍDUOS e a falta de tratamento e disposição adequadas é hoje uma das principais formas de contaminação do solo e das águas, tornando-se um dos principais problemas ambientais na atualidade. É importante destacar a diferença entre LIXO e RESÍDUO. LIXO (ou rejeito) são os materiais considerados não aproveitáveis, indesejados, ou desprovidos de valor. A palavra LIXO vem do latim (lix = cinza). No senso comum é associado a sujeira, inutilidade, empecilho e imundície. Para a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) lixo são os “restos das atividades humanas, considerados pelos geradores como inúteis, indesejáveis ou descartáveis, podendo se apresentar no estado sólido e líquido, desde que não seja passível de tratamento.” (grifo nosso). RESÍDUO são sobras ou restos do processo produtivo ou de consumo, que tem valor e podem ser reutilizados ou reciclados. Em boa parte a diferença entre LIXO e RESÍDUO decorre da forma como nos relacionamos com o que sobrou ...

Todo produto ou objeto que utilizamos para atender as nossas necessidades são fabricados com recursos naturais, cuja extração e beneficiamento podem trazer prejuízos ao meio ambiente. Com o desgaste, grande parte desses materiais retornam ao meio ambiente na forma de resíduos ou rejeitos, muitos deles contaminando a natureza. Dessa forma, todo tipo de consumo causa impactos positivos ou negativos para a sociedade. Pensando em melhorar essa situação surgiu a idéiao CONSUMO CONSCIENTE, que é aquele que busca atender as necessidades humanas escolhendo produtos ou procedimentos que diminuam os impactos negativos e aumentem os impactos positivos ao meio ambiente e a sociedade. Essa é a proposta do desenvolvimento sustentável, harmonizar o desenvolvimento social e a conservação ambiental. Exemplos de Práticas de Consumo Consciente: 1. ações para redução do consumo de água e energia; 2. ações para utilização racional dos materiais de expediente; 3. aquisições de materiais e equipame...

PREÂMBULO Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações. Terra, Nosso Lar A humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A Terra , nosso lar, está viva com uma comunidade de vida única. As forças da natureza fazem da exi...

"Documento gerado a partir de amplo processo mundial de consulta, o Tratado teve inicialmente como signatários a sociedade civil representada na Jornada Internacional de Educação Ambiental, Fórum Global paralelo à Rio-92, e é até hoje uma referência para a Educação Ambiental. Pouco a pouco o Tratado foi incorporado a políticas públicas locais e nacionais, tendo sido assumido como referencial pela UNESCO no ano de 2000. O Tratado é documento de referência para o Programa Nacional de EA brasileira. " Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global Este tratado, assim como a educação, é um processo dinâmico em permanente construção. Deve, portanto, propiciar a reflexão, o debate e a sua própria modificação. Nós signatários, pessoas de todas as partes do mundo, comprometidos com a proteção da vida na terra, reconhecemos o papel central da educação na formação de valores e na ação social. Nos comprometemos com o processo educativo ...